Esquenta o Processo Eleitoral na UESB

Fonte: http://www.revistabahiaemfoco.com.br/blog/?p=4092

Em cumprimento à decisão prolatada nos autos da Ação Ordinária em curso na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, foi alterado o calendário eleitoral da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,previsto para o dia 30 de março. Entendeu o Juiz que seria necessário a adequação das datas do Calendário Eleitoral, pois, em virtude do atraso na publicação da Resolução nº 02/2009 no Diário Oficial do Estado, não foi observado o interstício de 120 dias, conforme prevê o Regimento Interno, entre a publicação da Resolução e a realização da eleição. Assim, a Administração Superior da Universidade está promovendo os devidos encaminhamentos para que as datas deste processo sejam ajustadas.

O autor da ação, professor Itamar Aguiar, um dos candidatos à sucessão do atual reitor, Abel Rebouças pretendia que o juiz reconhecesse erros formais e materiais, supostamente cometidos pelos integrantes do CONSU quando da aprovação da Resolução 02/2009. Entretanto o Magistrado não acatou os pedidos formulados na ação, entendendo que não havia plausibilidade jurídica nas alegações, que viessem a macular o regulamento do processo. A decisão, à qual cabe recurso de agravo de instrumento, (que pode reformar a sentença, mantendo inalterado o calendário eleitoral previamente definido) determina tão somente a adequação no Calendário Eleitoral, para observar o interstício de 120 (cento e vinte) dias, em virtude do atraso na publicação da Resolução do CONSU no Diário Oficial do Estado, esclarecendo, em sua decisão, expressamente, que ficam“mantidos os demais termos da resolução”. Cumprida esta determinação liminar, o processo eleitoral terá tramitação regular, em conformidade com os termos aprovados na Resolução.

Para o pleito que definirá a sucessão do reitor atual, deverão concorrer três chapas lideradas pelos pré-candidatos Paulo Roberto, apoiado pelo atual reitor, professora Ana Angélica de Jequié, que tem como candidato a vice o professor Luiz Otávio, que concorreu com Rebouças no pleito passado e conta com o apoio do grupo do ex-reitor e deputado estadual Waldenor Pereira (PT) , e  Itamar Aguiar.